CFTC e SEC avançam em tokenização e mercados onchain nos EUA

Escrito pela Redação IAZona · Revisado por Jadher Felisberto

CFTC e SEC dos EUA avançam em tokenização de ativos e mercados onchain, com isenção temporária para ações digitais e novas regras em elaboração.

O presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC, na sigla em inglês), Michael Selig, defendeu que os mercados financeiros se preparem para uma “tokenização em massa” de ativos, enquanto a Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) abriu caminho para a negociação de ações em blockchain. As declarações foram feitas na terça-feira e sinalizam um movimento coordenado dos principais reguladores dos EUA em direção às finanças descentralizadas.

Tokenização é o processo de representar ativos do mundo real, como títulos, ações ou imóveis, como tokens digitais em uma blockchain. Selig discursou na Conferência do Mercado do Tesouro dos EUA e argumentou que a tecnologia pode se tornar a base de um sistema financeiro mais eficiente, permitindo liquidação quase instantânea e movimentação de garantias em tempo real entre câmaras de compensação, intermediários e usuários.

“Assim como a transição dos sinais manuais para o pregão eletrônico avançou nosso sistema financeiro, acredito que a tokenização pode fazer o mesmo para todas as classes de ativos.”

Michael Selig, presidente da CFTC

Selig acrescentou que a CFTC buscará regras baseadas em princípios à medida que a tokenização e as finanças onchain evoluam. O regulador já havia antecipado, em agosto, que avançaria com normas para criptoativos usando sua autoridade existente caso o Congresso não aprovasse o CLARITY Act, projeto de lei que busca definir competências regulatórias sobre o setor. O Senado americano não avançou com o texto em 15 de setembro, e a CFTC enviou em 17 de setembro uma ação regulatória sobre criptoativos para revisão da Casa Branca, ainda em fase de “pré-regra”, sem detalhar as normas planejadas.

Senado dos EUA rejeita CLARITY Act e mercado cripto recua

SEC concede isenção para negociação de ações tokenizadas

No mesmo dia, a SEC agiu de forma paralela: em 17 de setembro, o órgão concedeu uma “Isenção de Inovação” temporária para a negociação de versões digitais de ações listadas nos EUA, sob determinadas condições. A medida permite que certas plataformas operem esses instrumentos enquanto reguladores desenvolvem regras de longo prazo.

Jamie Selway, diretor da Divisão de Negociação e Mercados da SEC, disse em entrevista à Bloomberg TV que tokenização e criptomoedas se tornaram politizadas recentemente, mas que “não são naturalmente uma função politizada”, defendendo apoio bipartidário ao desenvolvimento americano desses mercados.

“O sucesso dos EUA no desenvolvimento desses mercados merece apoio bipartidário.”

Jamie Selway, diretor de Negociação e Mercados da SEC

O presidente da SEC, Paul Atkins, já havia sinalizado em fevereiro que uma isenção desse tipo poderia facilitar o avanço do mercado onchain enquanto regras definitivas eram elaboradas.

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Para investidores e desenvolvedores brasileiros do setor cripto, o movimento regulatório americano tende a ser referência: padrões estabelecidos pela CFTC e pela SEC costumam influenciar debates regulatórios no Brasil e em outros mercados emergentes. A tokenização de ativos reais também é tema crescente na agenda do Banco Central e da CVM no país.

O próximo passo concreto a ser observado é a publicação dos detalhes da ação regulatória da CFTC após a revisão da Casa Branca, o que deve definir o contorno das primeiras normas formais sobre criptoativos editadas pelo órgão sob autoridade própria.

Fontes: Cointelegraph.com News

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